SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ESPECIALISTA DE SALVAGUARDAS SOCIAIS DO PORTFÓLIO

CONSULTOR INDIVIDUAL

IC - HSPSP/C-138/22-265

No âmbito das prioridades do Governo de Angola, para melhoria do Sector da Saúde, o país beneficia de um financiamento global de USD 329.7 milhões, para implementação de um Portfólio de quatro (4) Projectos, nomeadamente: Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS), Projecto de Expansão da Saúde Infantil em Angola (GAVI), Projecto Regional de Melhoria dos Sistemas de Vigilância de Doenças (REDISSE IV)  e Projecto de Preparação e Resposta Estratégica ao Covid-19 para Angola,  e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um(a) Especialista de Salvaguardas Sociais para o Portfólio dos Projectos de Saúde do Ministério da Saúde com financiamento do Banco Mundial.

O(A) Especialista de Salvaguardas Sociais trabalhará em estreita relação com o(a) Especialista de Salvaguardas Ambientais e responderá ao Gestor de Operações do Portfólio. Deverá igualmente coordenar as suas actividades os Gestores(as) Técnicos(as) de cada Projecto e com os restantes especialistas dos Projectos.

A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório, da disponibilidade financeira e das necessidades do projecto. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço eletrónico abaixo indicado.

A Unidade de Coordenação Central (UCC) do Portfólio, convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações: a. Possuir formação superior em Sociologia, Antropologia, Geografia ou outras áreas afins; b. Possuir um curso ou treinamento em Violência Baseada no Género é uma vantagem; c. Deve possuir, pelo menos, 5 (cinco) anos de experiência relevante para este posto, dos quais três (3) anos em projectos de desenvolvimento financiados pelo Banco Mundial ou outras organizações internacionais com financiamento multilateral; d. Vantagem preferencial aos candidatos que possuam experiência com as Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial e noções básicas sobre o Novo Quadro Ambiental e Social; e a legislação nacional angolana e correspondente; e. Experiência na condução e monitoria de EIAS/PGAS. Vantagem será dada a candidatos com experiência na Gestão de Mecanismos de Queixas e Reclamações (GRM); f. Experiência profissional comprovada na área de desenvolvimento social ou comunitário; g. Experiência na implementação de planos de mitigação social e em avaliação de Impactos Sociais; h. Conhecimento dos aspectos de higiene e segurança ocupacional nas comunidades; i. Alguma experiência com treinamento técnico e/ou capacitação tanto em nível central quanto em comunidade/ local; i. Comprovada capacidade técnica, analítica, escrita e comunicação; j. Fluência na escrita, mas com competências da língua inglesa; k. Domínio das ferramentas informáticas, especificamente o MS Office (Word, Excel, PowerPoint).

Os consultores serão avaliados com base nos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses.

O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf.  

O(A) Consultor(a) será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor (Novembro 2018).

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado das 8H00 – 15H00.

As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, carta de recomendação e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 14 de Fevereiro de 2022 (12H30 - horário de Angola).

As candidaturas que não corresponderem à Formação Académica e anos de experiência requisitados, não serão consideradas.

Portfólio de Projectos de Saúde do Ministério da Saúde, financiados pelo Banco Mundial

Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS)

Att.: Gestor de Operações do Portfólio dos Projectos da Saúde

Unidade de Coordenação Central, Distrito Urbano de Talatona, Município de Belas, Torre 2, do Edifício Zenith Towers,

Tel: +244 932 580 623 

Correio electrónico: [email protected]  | http://www.minsapfss-ao.org