https://devbusiness.un.org/content/supply-draught-animals-and-implements-cassava-and-legumes-small-scale-farmers-gaza-and
  Inclusive Agri-food Value Chain Development Programme (PROCAVA) NATIONAL PROGRAMME COORDINATION UNIT (NPCU) International Tender N°. PROCAVA35A004941ICB00052021 Posted on: 09 April 2021 DB Reference Nº: Institution: United Nations System Sector: Agriculture Deadline: 03 June 2021 Status: Published Loan No. / Financing: Loan nr. 2000003236 and Grant nr. 2000003237 Project: Inclusive Agri-food Value Chain Development Programme (PROCAVA) Title: Supply of Draught Animals and Implements for Cassava and Legumes Small-scale Farmers in Gaza and Inhambane Provinces____________________________________________________________________________________ Borrower/ Bid No: PROCAVA35A004941ICB00052021____________________________________________________________________________________ This notice is published in both English and Portuguese. The English version is immediately below and the Portuguese version follows:_____________________   SPECIFIC PROCUREMENT NOTICE (SPN) INTERNATIONAL TENDER (IT) Supply of Draught Animals and Implements for Cassava and Legumes Small-scale Farmers in Gaza and Inhambane Provinces INTERNATIONAL TENDER N° PROCAVA35A004941ICB00052021   1.    This Invitation for Bids follows the General Procurement Notice (GPN) for this project (Ref. Nr. UN-P541168-07/20) that appeared in UNDB online on 24 July 2020 and updated in UNDB online on 09 April 2021 (Ref. Nr. UN-P711212-04/21). 2.    Since May 2020, the Government of Mozambique is implementing the Inclusive Agri-food Value-Chain Development Programme (PROCAVA), co-financed by the International Fund for International Development (IFAD) through the Loan No. 2000003236 and Grants Nrs 2000003237 and 2000003626, with the aim of supporting the development of five (5) value chains (Horticulture, Cassava, Red Meat, Legumes and Poultry), in seventy-five (75) districts of all 10 provinces of Mozambique, targeting 180.500 households, mainly smallholder farmers, during ten (10) years. 3.    PROCAVA is implemented by the Ministry of Agriculture and Rural Development (MADER), being the Agricultural Development Fund (FDA), the entity for Programme coordination, which in turn, ensures daily programme management and implementation through a National Programme Coordination Unit (NPCU) based at its headquarters in Maputo city, Regional Programme Coordination Units (RPCU) based at FDA provincial Delegations (FDA-Del) of Gaza, Manica and Nampula provinces, and a Provincial Programme Coordination Unit (PPCU) in Niassa province. 4.    As to ensure the efficiency of the land preparation operations targeting smallholder farmers involved in the development of cassava and legumes value chains in Gaza and Inhambane provinces, FDA intends to apply part of PROCAVA funding for the supply and delivery of draught animals, implements, carts and accessories for smallholder farmers in the districts of Massinga, Morrumbene, Homoine, Jangamo, Inharrime, Zavala, Mandlakazi and Chongoene. 5.    As such, interested companies with Cadastro Único, are invited to submit proposals in a sealed envelope at the address indicated in paragraph 8. The bidders may obtain more information and /or details, by examining the tender documents or purchasing them by the non-refundable amount of one thousand five hundred meticais (1,500.00 MT), upon presentation of a confirmation of deposit in the following Bank Account; Number 489633594 e NIB: 000100000048963359457, Millennium bim   End date and time for: Bid Security amount Bid Security Validity Period Presentation of the proposal Open of the proposal Positioning announcement 03/06/2021 At 10.30 AM 03/06/2021 at 11:00 AM On an unannounced date Lote 1: 60.000,00Mt Lote 2: N/A Lote 3: 60.000,00Mt 150 days 6.    Proposals should remain valid for one hundred and twenty (120) days. Electronic proposals and proposals submitted after the deadline shall be rejected. 7.    The tender will be ruled by the Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, approved by Decree nº 5/2016 March 8 th and also in line with the donor procedures. 8.    The address is: Agriculture Development Fund (FDA); Rua da Gávea 33 (ex-CEPAGRI), 1 st   Floor; Telephone: +25821300626; Maputo; email: [email protected].    Maputo, 09 April 2021  The Competent Authority Ilegível    ____________________________________________________________________     Programa de Desenvolvimento de Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA) UNIDADE NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA-UNCP  ANÚNCIO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Fornecimento de Juntas de Tracção Animal e Implementos para os Pequenos Produtores de Mandioca e Leguminosas nas Províncias de Gaza e Inhambane CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N°. PROCAVA35A004941ICB00052021 1.    Este Anúncio Específico de Concurso segue o Anúncio Geral de Concursos para este Projecto (Ref.ª UN-P541168-07/20), que apareceu no UNDB online no dia 24 de Julho de 2020 e actualizado no UNDB online no dia 09 de April de 2021 (Ref. Nº: UN-P711212-04/21).  2.    Desde Maio de 2020, o Governo de Moçambique está a implementar o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA), co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), através de crédito no 2000003236 e donativos 2000003237 e 2000003626 para apoiar o desenvolvimento de cinco (5) cadeias de valor (Horticultura, Mandioca e Carnes Vermelhas, Leguminosas e Avicultura) em 75 distritos de todo País, esperando beneficiar 180 500 famílias, na maioria pequenos produtores, num horizonte temporal de dez (10) anos. 3.    O PROCAVA é implementado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), tendo como entidade responsável pela coordenação o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), que por sua vez garante a gestão e implementação quotidiana do Programa através de uma Unidade Nacional de Coordenação do Programa (UNCP), baseada nos escritórios do FDA-Sede, na Cidade de Maputo e das Unidades Regionais de Coordenação do Programa (URCP) baseadas nas Delegações do FDA em Gaza, Manica e Nampula, bem como através da Unidade Provincial de Coordenação do Programa (UPCP) em Niassa. 4.    Tendo em vista melhorar a eficiência das operações de preparação de terra ao nível dos pequenos produtores familiares envolvidos no desenvolvimento das cadeias de valor de mandioca e leguminosas nas províncias de Gaza e Inhambane, o FDA pretende aplicar parte dos fundos do PROCAVA para aquisição e alocação de juntas de tracção animal, implementos, carroças e acessórios, para alocar aos pequenos produtores dos distritos de Massinga, Morrumbene, Homoine, Jangamo, Inharrime, Zavala, Mandlakazi e Chongoene. 5.    Para o efeito, são convidadas empresas interessadas com Cadastro Único e detentoras de alvarás compatíveis para o fornecimento de Juntas de Tracção Animal e implementos, para apresentar propostas em envelope fechado no endereço indicado no parágrafo 8. Querendo, os concorrentes poderão obter mais informações e/ou detalhes, examinando os documentos de concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável de mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), mediante apresentação de confirmativo de depósito ou transferência bancária no endereço indicado no parágrafo 8, de Segunda à Sexta-feira, no horário compreendido entre as 07:30 e 15:30 horas. Os detalhes da conta bancária são os seguintes: Banco: Millennium bim; Número da Conta: 489633594 e NIB: 000100000048963359457 Data e hora final para: Valor da garantia provisória Período de Validade da Garantia Provisória Apresentação da proposta Abertura de propostas Anúncio de posicionamento 03/06/2021 as 10:30 horas 03/06/2021 as 11:00 horas Em data por anunciar Lote 1: 60.000,00Mt Lote 2: N/A Lote 3: 60.000,00Mt 150 dias 6.    O período de validade das propostas será de cento e vinte (120) dias. Propostas eletrónicas e propostas submetidas depois do prazo aqui indicado serão rejeitadas. 7.    O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016 de 8 de Marco e em observância dos procedimentos do Financiador. 8.    Endereço: Escritórios do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA)-Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-Alimentares (PROCAVA), sito na Rua de Gávea No. 33, Edifício do Antigo CEPAGRI, 1º Andar, Telefone +25821300626; email: [email protected], Cidade de Maputo.   Maputo, aos 09 de Abril de 2021 A Autoridade Competente Ilegível   Inclusive Agri-food Value Chain Development Programme / Programa de Desenvolvimento de Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA) Mozambique Not cancelled Invitation for Bids Goods Thursday, June 3, 2021- 11:00 UN-P712481-04/21 Loan nr. 2000003236 and Grant nr. 2000003237 PROCAVA35A004941ICB00052021 Agriculture, Fisheries and Forestry Crops Livestock Monday, April 12, 2021 English Portuguese Monday, April 12, 2021- 11:01 United Nations