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                       PROJETO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO                                   ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8812-BR E 8813-BR                 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 14/2021/SEB/DPD/COGEM/COGEAM                           SERVIÇO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (PESSOA FÍSICA) OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) CONSULTORES INDIVIDUAIS ANALISTAS DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS COM FOCO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO PARA APOIAR O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO. 1. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), firmou Contrato de Empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) para o Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio. Esse projeto tem como objetivo apoiar a implementação da reforma do ensino médio e aumentar o índice de desenvolvimento da educação básica nas escolas do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. 2. Os Serviços de Consultoria Individual (Pessoa Física) compreendem: ANALISTAS DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS COM FOCO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, APOIO AO PNLD e terá como algumas das atividades: (I) Assessoramento ao MEC no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), na elaboração dos requisitos técnicos do Edital para os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio. (II) Estabelecer, em conjunto, com as áreas demandantes do MEC, o planejamento das atividades, a metodologia e o cronograma de trabalho; (III) Assessorar o MEC na articulação com todos os atores internos e externos que tenham interface com a implementação do Projeto; (IV) Realizar pesquisa documental dos normativos educacionais que impactam no desenvolvimento da proposta técnica pedagógica para construção do Edital do PNLD para os Itinerários Formativos. 2.1. Para a posição de Analista de Itinerários Formativos está disponível 05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) para cada área do conhecimento: (I) Linguagens e suas Tecnologias, (II) Ciências da Natureza e suas Tecnologias, (III) Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, (IV) Matemática e suas Tecnologias e (V) Formação Técnica e Profissional. 2.2. Os interessados em se candidatar à consultoria poderão manifestar interesse em um ou mais dos itens, desde que observados os requisitos mínimos do Termo de Referência, e indicá-los no momento de sua candidatura. 3. A Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação, convida Consultores Individuais (Pessoa Física) qualificados e elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores (Pessoa Física) interessados deverão apresentar currículo demonstrando que possuem qualificações acadêmicas e experiência profissional relevantes para execução dos serviços, conforme o item 6 do Termo de Referência. Os currículos deverão ser detalhados permitindo a contagem08/07/2021 SEI/MEC- 2733973- Aviso de Licitação https://sei.mec.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&a... … 2/2 de tempo de experiência e as qualificações acadêmicas, incluindo cursos de capacitação, treinamentos, a identificação das atividades realizadas e correlatas ao Termo de Referência, para permitir uma adequada análise por parte da Comissão de Avaliação. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos constantes nos itens 7.36 a 7.37 (a) da Seção VII – Métodos de seleção aprovados: Serviços de Consultoria, e devem atentar às regras de elegibilidade constantes nos itens 3.21 a 3.24 da Seção III – Governança do Regulamento de Aquisição do Banco Mundial (julho de 2016). 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão do Termo de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: acesso à informação- editais, por meio do link: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/editais. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Unidade de Gestão de Projetos da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM), da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica (DPD), das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (61) 2022 8305/2022 8329 ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O e-mail deve indicar em seu corpo ou no campo assunto, obrigatoriamente, o nº da manifestação de interesse e perfil para qual está concorrendo, a(s) unidade(s) da federação que o Candidato tem interesse em atuar caso seja selecionado e o currículo anexo em um dos seguintes formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg e com tamanho máximo de 10MB. 7. O período para Manifestação de Interesse é de 08/07/2021 a 23/07/2021. Support to Upper Secondary Reform in Brazil Operation Brazil Not cancelled INDV- Individual Consultant Selection Request for Expression of Interest Consulting Services- Individual Friday, July 23, 2021- 23:45 WB-P777618-07/21 IBRD88130 CI 61 P163868 General- Education and Training Monday, July 12, 2021 OP00137132 Portuguese Monday, July 12, 2021- 10:48 Ministry of Education Graziela Mello Esplanada dos Ministérios, Bl. “L”- 5º Andar- Sala 500 70047-900- Brasília- DF (61) 2022 8305 55+ 61 2022 8305 [email protected] Secondary Education, Public Administration- Education World Bank Thursday, July 8, 2021- 20:00 IBRD/IDA Loans (PE) Ministry of Education USD 37703.80 05 Analistas de Itinerários formativos com foco nas áreas de conhecimento (Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Matemática) e na Formação Técnica e Profissional. Especialista em Aquisições https://www.gov.br/mec/pt-br proc_voc_id: 86121504 proc_voc_title: Public elementary or secondary schools seg_id: 86000000 seg_title: Education and Training Services family_id: 86120000 family_title: Educational institutions class_id: 86121500 class_title: Elementary and secondary schools cmdty_id: 86121504 cmdty_title: Public elementary or secondary schools proc_voc_id2: 86132200 proc_voc_title2: Educational support services seg_id2: 86000000 seg_title2: Education and Training Services family_id2: 86130000 family_title2: Specialized educational services class_id2: 86132200 class_title2: Educational support services cmdty_id2: cmdty_title2: