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  INCLUSIVE AGRI-FOODS VALUE CHAIN DEVELOPMENT PROGRAMME (PROCAVA) NATIONAL PROGRAMME COORDINATION UNIT (NPCU) Posted on: 09 April 2021 DB Reference Nº: Institution: United Nations System Sector: Agriculture Deadline: 01 June 2021 Status: Published Loan No. / Financing: Loan nr. 2000003236 and Grant nr. 2000003237 Project: Inclusive Agri-food Value Chain Development Programme (PROCAVA) Title: Supply and Delivery of 250 Improved Bulls to Rural Communities_____________________________________________________________________________________ Borrower/ Bid No: PROCAVA35A004941ICB00032021_____________________________________________________________________________________ This notice is published in both English and Portuguese. The English version is immediately below and the Portuguese version follows_____________________________   SPECIFIC PROCUREMENT NOTICE (SPN) INTERNATIONAL TENDER (IT) Supply and Delivery of 250 Improved Bulls to Rural Communities International Tender N°. PROCAVA35A004941ICB00032021   1.    This Invitation for Bids follows the General Procurement Notice (GPN) for this project (Ref. Nr. UN-P541168-07/20) that appeared in UNDB online on 24 July 2020 and updated in UNDB online on 09 April 2021 (Ref. Nr. UN-P711212-04/21). 2.    Since May 2020, the Government of Mozambique is implementing the Inclusive Agri-food Value-Chain Development Programme (PROCAVA), co-financed by the International Fund for International Development (IFAD) through the Loan No. 2000003236 and Grants Nrs 2000003237 and 2000003626, with the aim of supporting the development of five (5) value chains (Horticulture, Cassava, Red Meat, Legumes and Poultry), in seventy-five (75) districts of all 10 provinces of Mozambique, targeting 180.500 households, mainly smallholder farmers, during ten (10) years. 3.    PROCAVA is implemented by the Ministry of Agriculture and Rural Development (MADER), being the Agricultural Development Fund (FDA), the entity for Programme coordination, which in turn, ensures daily programme management and implementation through a National Programme Coordination Unit (NPCU) based at its headquarters in Maputo city, Regional Programme Coordination Units (RPCU) based at FDA provincial Delegations (FDA-Del) of Gaza, Manica and Nampula provinces, and a Provincial Programme Coordination Unit (PPCU) in Niassa province. 4.    As to improve productivity and quality of cattle among smallholder livestock producers tarted by PROCAVA, FDA intends to apply part of the Programme funding on the acquisition and delivery of 520 improved bulls of Brahman, beefmaster and bonsmar breeds and allocate to rural communities targeted by the Programme. 5.    As such, interested companies with Cadastro Único, are invited to submit proposals in a sealed envelope at the address indicated in paragraph 8. The bidders may obtain more information and /or details, by examining the tender documents or purchasing them by the non-refundable amount of one thousand five hundred meticais (1,500.00 MT), upon presentation of a confirmation of deposit in the following Bank Account; Number 489633594 e NIB: 000100000048963359457, Millennium bim. End date and time for: Bid Security amount Bid Security Validity Period Presentation of the proposal Open of the proposal Positioning announcement 01/06/2021 At 11.30 AM 01/06/2021 at 12:00 AM On an unannounced date Lote 1: 100.000,00Mt Lote 2: 160.000,00Mt Lote 3:67.000,00Mt Lote 4:  27.500,00Mt 150 days 6.    Proposals should remain valid for one hundred and twenty (150) days. Electronic proposals and proposals submitted after the deadline shall be rejected. 7.    The tender will be ruled by the Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, approved by Decree nº 5/2016 March 8 th and also in line with the donor procedures. 8.    The address is: Agriculture Development Fund (FDA); Rua da Gávea 33 (ex-CEPAGRI), 1 st   Floor; Telephone: +25821300626; Maputo; email: [email protected].   Maputo, 09 April 2021   The Competent Authority Ilegível  ______________________________________________________________   Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA) UNIDADE NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA-UNCP   ANÚNCIO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Fornecimento de 250 Touros Melhorados às Comunidades Rurais CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N°. PROCAVA35A004941ICB00032021 1.    Este Anúncio Específico de Concurso segue o Anúncio Geral de Concursos para este Projecto (Ref.ª UN-P541168-07/20), que apareceu no UNDB online no dia 24 de Julho de 2020 no dia 24 de Julho de 2020 e actualizado no UNDB online no dia 09 de April de 2021 (Ref. Nº: UN-P711212-04/21). 2.    Desde Maio de 2020, o Governo de Moçambique está a implementar o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA), co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), através de crédito n o 2000003236 e donativos 2000003237 e 2000003626 para apoiar o desenvolvimento de cinco (5) cadeias de valor (Horticultura, Mandioca e Carnes Vermelhas, Leguminosas e Avicultura) em 75 distritos de todo País, esperando beneficiar 180 500 famílias, na maioria pequenos produtores, num horizonte temporal de dez (10) anos. 3.    O PROCAVA é implementado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), tendo como entidade responsável pela coordenação o Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), que por sua vez garante a gestão e implementação quotidiana do Programa através de uma Unidade Nacional de Coordenação do Programa (UNCP), baseada nos escritórios do FDA-Sede, na Cidade de Maputo e das Unidades Regionais de Coordenação do Programa (URCP) baseadas nas Delegações do FDA em Gaza, Manica e Nampula, bem como através da Unidade Provincial de Coordenação do Programa (UPCP) em Niassa. 4.    Tendo em vista a melhoria da produtividade e qualidade do gado bovino ao nível dos pequenos produtores pecuários beneficiários do PROCAVA, o FDA pretende aplicar parte dos recursos do Programa na aquisição e alocação de 250 touros melhorados da raça Brahman, beefmaster, bonsmar, às comunidades rurais beneficiárias. 5.    Para o efeito, são convidadas empresas interessadas com Cadastro Único e detentoras de alvarás compatíveis para o fornecimento de touros melhorados, para apresentar propostas em envelope fechado no endereço indicado no parágrafo 8. Querendo, os concorrentes poderão obter mais informações e/ou detalhes, examinando os documentos de concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável de mil e quinhentos meticais (1.500,00MT), mediante apresentação de confirmativo de depósito ou transferência bancária no endereço indicado no parágrafo 8, de Segunda à Sexta-feira, no horário compreendido entre as 07:30 e 15:30 horas. Os detalhes da conta bancária são os seguintes: Banco: Millennium bim; Número da Conta: 489633594 e NIB: 000100000048963359457 Data e hora final para: Valor da garantia provisória Período de Validade da Garantia Provisória Apresentação da proposta Abertura de propostas Anúncio de posicionamento 01/06/2021 as 11:30 horas 01/06/2021 as 12:00 horas Em data por anunciar Lote 1: 100.000,00Mt Lote 2: 160.000,00Mt Lote 3:   67.500,00Mt Lote 4:  27.500,00Mt 150  dias 6.    O período de validade das propostas será de cento e vinte (120) dias. Propostas eletrónicas e propostas submetidas depois do prazo aqui indicado serão rejeitadas. 7.    O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016 de 8 de Marco e em observância dos procedimentos do Financiador. 8.    Endereço: Escritórios do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA)-Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-Alimentares (PROCAVA), sito na Rua de Gávea No. 33, Edifício do Antigo CEPAGRI, 1º Andar, Telefone +25821300626; email: [email protected], Cidade de Maputo   Maputo, aos 09 de Abril de 2021   A Autoridade Competente Ilegível   INCLUSIVE AGRI-FOODS VALUE CHAIN DEVELOPMENT PROGRAMME (PROCAVA) Mozambique Not cancelled Invitation for Bids Goods Tuesday, June 1, 2021- 11:00 UN-P711443-04/21 Loan nr. 2000003236 and Grant nr. 2000003237 PROCAVA35A004941ICB00032021 Agriculture, Fisheries and Forestry Livestock Friday, April 9, 2021 English Portuguese Friday, April 9, 2021- 17:11 United Nations